Vale I&D - Candidaturas Abertas

COMPETE2020

Encontram-se abertas as candidaturas no âmbito do Vale I&D

Objetivos e prioridades visadas

O objetivo deste concurso é o de intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.

Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.

O Aviso n.º 11/SI/2016 enquadra-se na Tipologia de Investimento designada por “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, nos termos da alínea c) do artigo 3.º do RECI.

Tipologia das operações e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3).

Natureza dos beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no Aviso n.º 11/SI/2016 são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram com os critérios de acesso e de elegibilidade fixados neste aviso.

Âmbito Setorial

São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, sem prejuízo das restrições previstas no artigo 4.º do RECI.

Regras e limites à elegibilidade de despesas

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito deste Aviso é de 5 mil euros.

Forma e limites dos apoios

Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 15.000€ por projeto, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 70.º do RECI.

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

De acordo com o previsto no n.º 10 do artigo 71.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso, com exceção dos projetos afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa, são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis, de uma taxa de 75%.

Relativamente aos projetos afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação de uma taxa de 40% às despesas consideradas elegíveis.

Fases para apresentação de candidaturas

A candidatura a este aviso de concurso poderá ser realizada até ao dia 16/09/2016 (19 horas).

 

Fonte: Portugal 2020



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