PME Crescimento 2015

PME crescimento 2015

O novo apoio para as empresas já está disponível

O mês de abril trouxe boas notícias para as empresas portuguesas. Entrou em vigor a Linha PME Crescimento 2015, com uma dotação global de 1,4 mil milhões de euros.

A Linha PME Crescimento 2015 vem substituir a alternativa com o mesmo nome, lançada há um ano com orçamento global de dois mil milhões de euros. Apesar das diferenças de valor, a versão deste ano está também dividida em várias “linhas específicas”, para fazer face aos principais problemas das pequenas e médias empresas nacionais.

Serão quatro as linhas dedicadas a nichos e necessidades empresariais diferentes: micro e pequenas empresas (300 milhões de euros); fundo de maneio e investimento (800 milhões); empresas de elevado crescimento (100 milhões); e crédito comercial a exportadoras (200 milhões).

Depois de ter sido negociada e contratualizada com 19 instituições financeiras portuguesas, entre as quais a Caixa Geral de Depósitos, a Linha PME Crescimento 2015 está disponível desde o dia 1 de abril e será gerida pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), PME Investimento, Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SGPM) e Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), em parceria com os bancos comerciais.

Por comparação com as Linhas PME Crescimento disponíveis em anos anteriores, o secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, destacou que em 2015 nenhum setor de atividade está impedido de aceder ao financiamento e que os custos do crédito deste novo instrumento serão reduzidos significativamente, com ‘spreads’ “mais competitivos” para as empresas. Para se candidatarem, as empresas devem contactar as instituições financeiras protocoladas.

Conheça então em detalhe as quatro linhas específicas da PME Crescimento 2015:

1. Linha “Micro e Pequenas Empresas” – 300 milhões de euros

Esta linha dirige-se às empresas que tenham um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros. Neste âmbito, são elegíveis as operações destinadas a novos investimentos, a realizar no prazo de 12 meses ou ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes. O montante máximo de financiamento prestado é de 25 mil euros, no caso das micro-empresas, e 50 mil euros, no caso das pequenas empresas.

2. Linha ” Fundo de Maneio e Investimento” – 800 milhões de euros

Esta linha divide-se em duas dotações: “Médio Prazo” e “Longo Prazo”, cada uma com 400 milhões de euros. Destina-se a operações de novos investimentos, aquisição de empresas que complementem a atividade ou ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes. É dirigida a empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 milhões de euros e que não integrem grupos empresariais, cuja faturação consolidada seja superior a 200 milhões de euros. O montante máximo de financiamento é de 1,5 milhões de euros para as empresas com o estatuto PME Líder e de um milhão de euros para as restantes empresas.

3. Linha “Empresas de Elevado Crescimento” – 100 milhões de euros

Abrange as empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 milhões de euros e que não integrem grupos empresariais cuja faturação consolidada seja superior a 200 milhões de euros. Além disso, as empresas têm ainda de cumprir com os seguintes critérios: ter um volume de negócios superior a meio milhão de euros; ter três anos de atividade completa e registar um crescimento acumulado do volume de negócios nos últimos dois anos superior a 20%. Esta linha abrange operações destinadas exclusivamente ao reforço do fundo de maneio ou dos capitais permanentes, sendo que o montante máximo de financiamento é de 1,5 milhões de euros para as empresas com o estatuto PME Líder e de um milhão de euros para as restantes empresas.

4. Linha “Crédito Comercial a Exportadoras” – 200 milhões de euros

Destina-se a empresas que exportem pelo menos 10% do seu volume de negócios ou cujas exportações representem um montante superior a 100 mil euros. São elegíveis as operações destinadas exclusivamente ao financiamento das necessidades de tesouraria. O montante máximo de financiamento por empresa é de um milhão de euros.

 

Novas linhas para revitalização e capitalização das empresas

Além da PME Crescimento 2015, já está também disponível desde 1 de abril uma nova linha de financiamento denominada “Apoio à Revitalização Empresarial”, com 50 milhões de euros destinados a empresas que tenham saído há pelo menos três meses do Processo Especial de Revitalização (PER) ou do Sistema de recuperação de Empresas por via Extrajudicial (SIREVE) e que estejam com dificuldade em aceder a fundo de maneio.
De acordo com o ministro da Economia, trata-se de um “instrumento piloto” que visa “apoiar o renascimento das empresas que, depois de passarem por um processo de revitalização, precisam de financiamento”, o que nem sempre é fácil tendo em conta o grau de risco envolvido.
Da mesma forma, foi anunciada a entrada em vigor de uma terceira linha de apoio destinada a apoiar a capitalização das PME portuguesas, no valor de 100 milhões de euros. Neste caso trata-se de um instrumento híbrido com capital contingente, ou seja, em caso de incumprimento a dívida é convertida em capital. O objetivo principal é dar “apoio à capitalização das empresas” e fortalecer o tecido empresarial português, sobretudo ao nível das pequenas e médias empresas.

 Fonte: Saldo Positivo



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