Candidaturas Vale I&D

COMPETE2020

Candidaturas abertas para apresentação de projetos no âmbito do Vale I&D

Objetivos e prioridades visadas

O objetivo deste concurso é o de intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.

Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.

O presente Aviso de concurso enquadra-se na Tipologia de Investimento designada por “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, nos termos da alínea c) do artigo 3.º do RECI.

Tipologia das operações e modalidade de candidatura

São suscetíveis de apoio os projetos individuais que visem o apoio à aquisição de serviços de consultoria em atividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia, nos domínios prioritários da estratégia de investigação e inovação para uma especialização inteligente (RIS3).

Natureza dos beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no presente concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram com os critérios de acesso e de elegibilidade fixados neste aviso.

Âmbito Setorial

São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, sem prejuízo das restrições previstas no artigo 4.º do RECI.

Regras e limites à elegibilidade de despesas

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito do presente Aviso é de 5 mil euros.

Forma e limites dos apoios

Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável, limitando-se o incentivo a 15.000€ por projeto, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 70.º do RECI.

Taxas de financiamento das despesas elegíveis

De acordo com o previsto no n.º 10 do artigo 71.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis, de uma taxa máxima de 75%.

Fases para apresentação de candidaturas

Com o objetivo de simplificar o processo de decisão e introduzir um maior planeamento no acesso aos apoios disponíveis, estabeleceu-se neste Aviso de concurso uma metodologia de receção de candidaturas de forma contínua, com decisões faseadas numa base bimestral.

 

 FASE  Início de Receção de Candidaturas  Fim de Receção de Candidaturas *  Comunicação Decisão
 I  15.05.2015  15.06.2015  17.08.2015
 II  15.06.2015  31.08.2015  02.11.2015
 III  31.08.2015  31.10.2015  06.01.2016
IV 31.10.2015 31.12.2015 04.03.2016
V 31.12.2015 31.03.2016 03.06.2016

 * A receção das candidaturas em cada fase encerra às 19 horas do dia definido no quadro como "Fim de Receção de Candidaturas". A partir dessa hora as candidaturas são incluídas na fase seguinte.

 

Fonte: Compete 2020

 

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