Portugal 2020 - Portaria n.º 181-C/2015

COMPETE2020

Portaria n.º 181-C/2015 de 19 de junho procede à 1ª alteração à Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março

No âmbito do regime jurídico dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o período de programação 2014-2020, a Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações no domínio da inclusão social e emprego.

Na vigência desta portaria foi identificada a necessidade de proceder a correção de lapsos de escrita ou precisão de conceitos, bem como a ajustamentos ao disposto nos documentos de programação, pelo que a Portaria n.º 181-C/2015 de 19 de junho procede à primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março.

Descarregue a Portaria n.º 181-C/2015 e fique a par dos artigos alterados. 

 

Fonte: Portal Portugal 2020



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